Fontes ligadas à Casa de Leis informaram que os procedimentos para mudança já começaram. De acordo com decisão do Juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva, datada dessa quarta-feira (05), fica revogado o mandado de segurança que suspendia o ...
A decisão é do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública. Um morador de Guarapari que foi agredido por funcionários responsáveis pela coleta de lixo na cidade deve ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais. A ...
A Câmara de Vereadores de Guarapari tem mais uma reviravolta, o retorno da vereadora Rosângela Loyola (PDT). Após ser afastada pela Casa de Leis, por até 180 dias, por conta de denúncias de prevaricação e quebra de decoro, o suplente ...
A redação do folhaonline.es recebeu a informação que a prefeitura de Guarapari contestou na justiça a peça orçamentária promulgada pela Câmara Municipal. A Casa de Leis recebeu no dia de hoje (18) uma Ação Direta Inconstitucional pedindo a anulação das ...
O acusado deve pagar uma indenização de R$ 1.500 após a agressão Um morador de Guarapari agrediu verbalmente a ex-mulher, usando de xingamentos em frente ao filho e a outros familiares da ex-esposa, e foi condenado a pagar indenização ...
Aluna de autoescola ajuizou ação após o processo para tirar a carteira de motorista vencer Uma decisão da 1ª Vara de Anchieta julgou improcedentes os pedidos de uma aluna de autoescola do município de Anchieta, após seu processo para ...
A decisão da 1° Câmara Cível do TJES aconteceu em sessão realizada nessa terça-feira (30). A 1° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo julgou, nessa terça (30), uma apelação proposta por três autoras, na qual narram ...
O formando foi impedido de ter seus registros fotográficos contratados. Os profissionais foram impossibilitados de entrar no local da celebração O 1° Juizado Especial Cível de Guarapari condenou uma faculdade e uma empresa especializada em cerimônias de formatura a ...
Além de dispensar atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos e gestantes, deve existir divulgação, em lugar visível, do direito à prioridade no atendimento. A 2ª Câmara Cível do TJES decidiu, em agravo de instrumento ajuizado pelo Ministério Público ...
O terreno localizado na Avenida Paris, quadra 83, lote 12 a 16, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Praia do Morro era de propriedade da prefeitura até 2016 O nome do proprietário do terreno na Praia ...