Coluna Entenda Direito
Coluna Entenda Direito: Você tem fibromialgia? Conheça seus direitos
A depender da gravidade da doença, o portador pode ter direito a benefícios Previdenciários e Assistenciais
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Coluna Entenda Direito: Servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, cuidado! Reserva de margem não é empréstimo consignado
*por Iago Sardinha de Oliveira, OAB-ES 31.548. Foto: reprodução Saber a diferença na prática entre os conhecidos empréstimos consignados e a chamada...
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Coluna Entenda Direito: Aposentados ou Pensionistas e empréstimos realizados de maneira irregular e sem nenhum conhecimento da vítima
*por Dra. Aline Ferreira Leite Bodart Foto: reprodução Imagine uma pessoa trabalhar a vida inteira e quando chegar no momento de descansar e aproveit...
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Coluna Entenda Direito: Salário maternidade para desempregada é possível?
Foto: reprodução Sim. Poucas pessoas sabem, mas a segurada desempregada pode ter direito ao recebimento do salário maternidade, pago pelo INSS à segurad...
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Coluna Entenda Direito: Qual é o caminho para conseguir limpar a minha ficha criminal?
*por Maieli Marques de Oliveira - OAB/ES 30.266. Foto: reprodução A ficha criminal pode ser “apagada” por meio de uma reabilitação criminal. Esse...
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Coluna Entenda Direito: Revisional de alimentos, cabimento para majorar e minorar
*por Dra. Monique Bianchi Vieira - OAB nº 37778 Foto: reprodução A ação revisional de alimentos visa modificar o valor o valor já pago em sede de pen...
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Coluna Entenda Direito: Postagens nas redes sociais podem gerar o cancelamento de benefícios previdenciários do INSS
*por Taís Alves – OAB/ES 29.237. Foto: reprodução As redes sociais tornaram-se parte do nosso cotidiano, independente da idade, quase tudo se posta,...
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