Projeto de Lei
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Guarapari: Pedra do Elefante pode virar patrimônio cultural e natural do ES
Projeto de lei propõe reconhecer formação rochosa como bem cultural, natural, histórico e turístico do estado
Guarapari poderá ganhar um Circuito Municipal de Corridas de Rua e criar Dia dos Corredores
Projeto de Lei de autoria da vereadora Tainá Coutinho, foi aprovado por unanimidade na primeira votação e busca transformar a prática esportiva em política pública permanente no município
Projeto de Lei em Guarapari propõe internação involuntária para dependentes químicos
Segundo o PL, a internação poderá ser solicitada por familiares, responsáveis legais ou por autoridade competente, ocorrendo mediante autorização médica
Guarapari poderá fazer parte de nova rota turística da moqueca
Projeto de lei sugere a criação de uma rota que passe por cidades com forte tradição na pesca e no preparo da iguaria
Guarapari aprova projeto de lei que garante acesso de advogados a processos administrativos
Iniciativa é fruto da parceria entre OAB Guarapari, Executivo e Legislativo e reforça direito já previsto no Estatuto da Advocacia
Vereadores aprovam projeto de lei que cria licença-paternidade para servidores públicos de Guarapari
Os parlamentares aprovaram três projetos durante a primeira sessão realizada após as eleições
Vereador propõe proibir e remover dependentes químicos das ruas de Guarapari
Advogada informa que o Projeto de Lei é inconstitucional
Projeto na Assembleia Legislativa propõe regulamentar pesca no Espírito Santo
Iniciativa cria a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva com o objetivo de desenvolver o setor
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