Todos os sábados, às 15h, o folhaonline.es apresenta um artigo de Direito assinado por um advogado, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Jovem de Guarapari.
*Por Kássia Vieira Sutil, OAB/ES 41.214 Imagem: reprodução Em 01 de julho de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.181/2021, que trouxe uma importante mudança na forma como o Código de Defe...
*por Vinícius Prado de Faria, OAB/ES 30.560. Foto: reprodução O direito imobiliário, embora tradicionalmente associado a negociações, contratos e esc...
*por Dra. Flávia Carneiro, OAB/ES 40.085 Foto: reprodução A interdição de pessoas com doença mental grave é uma medida jurídica que protege os direit...
*por Lucas Griffo de Almeida, OAB/ES 39.273. Foto: reprodução Com as festas de fim de ano, aumentam as fiscalizações para combater o consumo de álcoo...
*por Drª Marilza Honorio Vieira, OAB/ES 34.355 Foto: reprodução O direito à acompanhante nas unidades de saúde no Brasil é um processo que reflete mu...
*por Dr. Hyan Simões Alves, OAB/ES 39.287 Foto: reprodução A Emenda Constitucional nº 116/2022 introduziu uma importante alteração ao sistema tributá...
*por Dr. Bernardo Oss Gonzalez Alvarado, OAB/ES 35.177 Foto: reprodução Se você está pensando em contratar um empréstimo ou financiamento imobiliário...
