Edson Magalhães pode ser expulso do partido

A Comissão de Ética do Partido Popular Socialista (PPS) do Espírito Santo recebeu ontem (25), um documento encaminhado pelo vereador de Vitória e vice-presidente Nacional da Comissão de Ética do partido, Fabrício Gandini, que condena a decisão do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), em demitir 20 professores municipais de Designação Temporária (DT) e cancelar a carga horária especial de 12 professores efetivos, a partir do dia 19 de maio.

O parlamentar classificou como “agressão aos princípios democráticos, ao direito constitucional de Luta pela Educação Pública de Qualidade, e principalmente às famílias destes profissionais da educação”. E também foi enfático em afirmar no documento que se tratou de uma ação “repressiva, inadmissível, arbitrária e desumana”.

 Segundo o prefeito, essa atitude foi baseada na determinação do Tribunal de Justiça que decretou ilegal a greve do magistério que já dura 45 dias. Mas, em entrevista ao Folha da Cidade, o vereador Fabrício afirma que a justiça não determinou a demissão dos professores. “Houve somente a declaração de ilegalidade de greve, que faz parte do movimento democrático. O que é antidemocrático é demitir os professores que têm vínculo precário”, explica.

 Ainda de acordo com o documento, o vereador que é presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vitória, pede a readmissão imediata dos professores e a criação de uma comissão permanente de negociação salarial para que o impasse seja resolvido. E vai além, o parlamentar pede que, caso Edson não readmita esses profissionais, em um prazo de 15 dias, que ele seja expulso do partido.

A minha decisão foi exclusivamente motivada pela ação do prefeito. Pensando na história do partido no estado, é que não podemos carregar esse fardo para as próximas eleições”, esclarece. O documento será avaliado pela Comissão de Ética, amanhã (27) e deve haver algum posicionamento em relação a isso. “Se o pedido for acatado, e eu vou fazer esforço para isso, o prefeito será notificado. Mas, depende da comissão decidir”, explica o vereador.     

O coordenador do Sindiupes em Guarapari, professor Adriano Albertino, disse que o prefeito está sendo vítima da sua própria truculência. “A atitude do chefe do Executivo foi uma atitude foi covarde e que impede um direito”, lamenta. Também conta que o sindicato apóia a decisão do vereador. “A categoria espera que Edson atenda o pedido com vereador Fabrício Gandini e que negocie com os professores para que tudo isso seja resolvida”, conta Adriano.

De acordo com o professor, o sindicato recebeu a notificação da ilegalidade da greve na última terça-feira (24), no final da tarde. Mas, afirma que o sindicato irá recorrer da decisão. “Esse é mais um motivo para repudiarmos a atitude do prefeito em demitir os trabalhadores, pois só fomos notificados esta semana”, explica o professor.

O parlamentar que pede a readmissão dos professores ou a expulsão de Edson, explica que existe hoje um movimento grevista muito forte e que a comunidade apóia. “O prefeito tem que se adaptar a esse movimento e precisa entender que é necessário cumprir o piso nacional, coisa que não está sendo feita e uma série de coisas que acreditamos que o conselho de ética vai notificar e o prazo será estabelecido por ele”, afirma.

Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura encaminhou a opinião do prefeito sobre o assunto:

“…Quanto ao magistério, tivemos a decisão tomada, tendo a greve como ilegal. A partir desse momento, aconteceram várias reuniões da Secretária de Educação com diretores de escola, tratando do retorno desses profissionais a suas atividades. Alguns desses profissionais estão em período probatório e outros em contrato temporário. Dos servidores em contrato temporário, 20 não quiseram retornar às atividades; assim, após consulta jurídica, houve uma manifestação para que fizéssemos uma substituição imediata dos servidores, visando não causar um prejuízo ainda maior aos alunos. Na avaliação do nosso jurídico, houve um desacato desses professores contratados a uma decisão judicial de segundo grau. Portanto, é bom salientar que o Prefeito Municipal sempre teve um respeito pelos profissionais de educação, mas entendo que este episódio era inevitável, até porque, o município cumpriu com a política salarial ao aplicar o piso nacional, estendendo também aos demais profissionais, o índice de reajuste referente aos 12 meses da inflação … Quanto a minha situação partidária, está no âmbito interno. Digo que não pretendo sair do partido, porque acho que posso ser útil ao mesmo.”