Panfleto de campanha confunde população

(Matéria atualizada em 02/10/2012, às 10h10)

Um panfleto que supostamente mostra a liberação da candidatura de Edson Magalhães à Prefeitura de Guarapari e está sendo distribuído pela cidade desde a última sexta-feira (28), trouxe, mais uma vez, muitas dúvidas entre os eleitores.

Isso porque no cabeçalho da peça de campanha, assinado pela coligação Guarapari Cresce Muito Mais (PPS, PP, PHS, PDT, PRP, DEM, PMN e PTB), consta a afirmação “Liberada a candidatura de Edson Magalhães” e logo abaixo um trecho do edital nº 267 da 24ª Zona Eleitoral (Guarapari) de 22 de setembro, onde se diz que “O(A) Dr(a). Jerônimo Monteiro, MM Juiz(a) Eleitoral faz saber aos interessados que se encontram aptos a participar das Eleições de 2012 no município de Guarapari os candidatos(as) abaixo relacionados: Prefeito – Edson Figueiredo Magalhães e Vice-prefeito – Orly Gomes da Silva”.

Segundo a chefe do cartório eleitoral de Guarapari, Rivonilda dos Santos Soares, o panfleto pode ser caracterizado como irregular, pois se trata de uma montagem a partir de um documento oficial, além de induzir a população ao erro, fazendo-a acreditar que a situação jurídica do atual prefeito está resolvida.

Atualmente, Edson tenta liberar sua candidatura em Brasília, após ter seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral de Guarapari e o recurso negado pelo TRE-ES por não quitação com a justiça eleitoral e tentativa de se eleger ao terceiro mandato consecutivo.

“O que o edital afirma é que o candidato está apto a participar das eleições porque ele está com recurso judicial e pode prosseguir com a campanha. Citar a palavra candidatura está errado”, destaca.

Rivonilda ressalta que cabe ao Ministério Público, eleitor interessado ou coligação fazer uma representação contra o folheto, para que sejam tomadas as medidas cabíveis pela Justiça Eleitoral.

Situação. Segundo consulta ao sistema de divulgação das candidaturas das Eleições 2012 do TSE (DivulgaCand2012) feita nesta segunda, dia 1º de outubro, a situação atual da candidatura de Edson Magalhães é “indeferido com recurso”. No site também é possível acompanhar o andamento do processo, onde a última atualização informa que os papéis do recurso foram expedidos para o TSE no dia 27 de setembro (quinta-feira).

Atualização. Na tarde desta segunda-feira (1º), o Juiz Eleitoral de Guarapari, Jerônimo Monteiro, expediu um mandado de segurança pedindo a suspensão da circulação e distribuição do folheto em questão, mediante uma representação feita pela Coligação Guarapari com a Força de Todos, do candidato a prefeito Ricardo Conde.

Na decisão, o juiz afirma que “Ao analisar o panfleto impugnado, pelo menos neste momento processual, dele extraio elementos suficientes para reputar ilícita a propaganda eleitoral questionada, visto que reproduz documento público de forma fraudulenta”. Além disso, foi concedido um prazo de 48 horas para que a coligação Guarapari Cresce Muito Mais apresente sua defesa.