Artigo: Prestação de contas eleitorais
Por Dr. Delcemar Souza de Mattos (*) Advogado OAB/ES 32.880 O Brasil encontra-se em ano de eleições municipais, mas, ao contrário do que muito se pensa, o processo eleitoral não acaba na...
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Por Dra. Gláuvia Benício Silva Santiago (*) Advogada OAB/ES 33.439 O assunto que gera muita polêmica entre os genitores é acerca de qual destino tem o v...
Por Dra. Atilley Machado Mendonça Benevenuto (*) Advogada OAB/ES 29.845 Ainda nos dias atuais, com uma população majoritariamente preconceituosa, casai...
Por Dr. Bruno Fernandes de Ávila (*) Advogado OAB/ES 33.662 Em junho do corrente ano, foi editada a Lei nº 14.010/20, que propôs uma série de alterações...
Por Dra. Marcella Feres de Souza Siqueira (*) Advogada OAB/ES 32.036 A visita é um direito assegurado pelo artigo 1.589 do Código Civil ao genitor que n...
Por Dra. Larissa Contarini Honorato (*) Advogada OAB/ES 25.681 O tema em questão é de extrema relevância, em especial na advocacia e judiciário, eis que...
Por Dr. Fábio Silva Abreu (*) Advogado OAB/ES 28.294 Isso mesmo, você pode estar recebendo menos do que realmente deveria em sua aposentadoria! Todavia,...