Projeto de lei propõe reconhecer formação rochosa como bem cultural, natural, histórico e turístico do estado
Iniciativa é fruto da parceria entre OAB Guarapari, Executivo e Legislativo e reforça direito já previsto no Estatuto da Advocacia
Os parlamentares aprovaram três projetos durante a primeira sessão realizada após as eleições
Advogada informa que o Projeto de Lei é inconstitucional
Iniciativa cria a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva com o objetivo de desenvolver o setor
Os serviços prestados atualmente pelo HIFA serão agregados aos serviços já anunciados pelo Hospital Cidade Saúde, e serão todos geridos pela instituição
Foto: divulgação. O deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB) apresentou o Projeto de Lei, que cria a “Rota da Ferradura” no município de Guarapari e a dec...
