Renato Lorencini (PSB) é autor de um projeto que estabelece a Política Municipal de Combate à Dengue e Outras Arboviroses. A proposição está em análise pelas Comissões. De acordo com dados apontados pelo vereador Renato Lorencini, durante sessão ...
A proposta, que tramitava em regime de urgência, segue para sanção ou veto do Governador Renato Casagrande. Esta semana, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei (PL) 648/2019, que sugere que o motorista profissional desempregado tenha isenção das ...
O título reconhece que a cidade é uma das que mais promove o prato genuinamente capixaba O Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Marcelo Santos concedeu ao município de Anchieta o título de Capital Estadual da Moqueca Capixaba. ...
A sessão ordinária aconteceu na última quinta (01) após o recesso parlamentar Os parlamentares da Câmara Municipal de Guarapari aprovaram o Projeto de Lei nº 118/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o município a firmar um convênio de ...
O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal Vereador de Anchieta, Beto Caliman (DEM), teve o projeto de prevenção da gravidez precoce na adolescência aprovado, por unanimidade, durante a última sessão ordinária (23) na Câmara Municipal. O projeto pretende ...
O objetivo é retomar o crescimento da economia anchietense, criando emprego, renda e incremento de arrecadação. Na tentativa de minimizar os efeitos da crise econômica que atinge Anchieta e estimular novas oportunidades de emprego e renda, um Projeto de ...
Os projetos foram aprovados em uma sessão extraordinária realizada nessa quinta-feira (05) na Câmara de Guarapari. Na noite dessa quinta-feira (04) foi realizada na Câmara de Guarapari uma sessão extraordinária com o objetivo de colocar em votação dois projetos ...
Mais três comunidades passam a formar o Circuito dos Imigrantes, no interior do município de Anchieta. As comunidades de Simpatia, Serra das Graças e Segundo Território foram incluídas no Circuito dos Imigrantes de Anchieta. O Circuito é reconhecido pela Lei Municipal ...
O Projeto de Lei pretende a flexibilização do uso do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais O governador do Estado, Renato Casagrande, enviou o Projeto de Lei que autoriza os municípios a utilizarem até 50% do Fundo para Redução ...
O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou proposta do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa (Ales) De acordo com o parlamentar, o Projeto de Lei (PL) 17/2019 propõe que o consumidor que encontrar produto vencido em estabelecimento comercial tenha ...