Todos os sábados, às 15h, o folhaonline.es apresenta um artigo de Direito assinado por um advogado, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Jovem de Guarapari.
*por Marina Prezotti Marchesi – OAB/ES 37.776 Foto: reprodução No âmbito do Direito de Família brasileiro, a obrigação alimentar é tradicionalmente atribuída aos pais. Contudo, diante...
*por Eduardo Lipaus - OAB/ES 35.487 Foto: reprodução Quando uma empresa recebe um auto de infração do Ministério do Trabalho, muitas dúvidas surgem —...
*por Diego Moreira Mauro - OAB/ES 43.009 Foto: reprodução Na busca constante por otimizar recursos, muitos empresários substituem a contratação via C...
*por Jonas Alberto de Oliveira Luzia - OAB/ES 40.392 Foto: reprodução Com o crescimento dos centros urbanos, as antigas casas vêm sendo substituídas...
*por Paloma Loureiro Brambati - OAB/ES 42.108 Foto: reprodução Dúvidas sobre a pensão alimentícia são muito comuns, e a maior delas é o valor que dev...
*por Hellena Maia Manfredo – OAB/ES n. 40.545 Foto: reprodução Você sabia que muitos postos de gasolina acabam pagando impostos a mais sem perceber?...
*por Mariana dos Santos Luciano – OAB/ES 40.826 Foto: reprodução A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 483, estabelece mecanismos...
