Artigo: O Direito Sucessório na Filiação Socioafetiva
*por Dra. Shalane Fonseca Neves - OAB/ES 30.363 Imagem: reprodução/internet A Filiação Socioafetiva é o reconhecimento da paternidade e/ou maternidade com base no afeto, sem que haja v...
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*por Dra. Marceline Marvila e Silva Faria - OAB 37.210 Imagem: reprodução É conhecido como trabalhador portuário avulso, aquele que presta serviços n...
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No divórcio o FGTS entra na partilha dos bens? A resposta é: depende
Foto: Arquivo Folha Nosso homenageado desta coluna, nasceu em 1935, ano da Primeira Intentona Comunista no Brasil, em Pernambuco, entre Rio Calçado e Bu...
*por Dr. Delcemar Foto: reprodução Primeiramente, o direito de arrependimento surgiu com a intenção de proteger o consumidor, que não teve contato co...
Foto: Antônio Ribeiro No dia em que faria a entrevista dos 90 anos da Rainha Nilcy Conde, vi no restaurante Kamillus um senhor com uma camiseta da Mão A...